RELAÇÕES DE PODER, MODOS DE SUBJETIVAÇÃO E HETEROGENEIDADE NO DISCURSO:ANÁLISE DO GÊNERO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JURÍDICO

Resumo

Considerando que os sujeitos do discurso jurídico, quando da tomada da palavra, há uma posição de autoridade que se entrelaça a outras desse mesmo domínio, é objetivo deste trabalho analisar as relações de poder, os modos de subjetivação e as diversas vozes presentes na heterogeneidade discursiva jurídica, a fim de vislumbrar os sentidos produzidos nos enunciados e levantar discussões congruentes a esse contexto. O corpus de análise foi constituído de peças de um processo administrativo disciplinar, instaurado em 2014, no âmbito da Unifesspa. A reflexão foi fundamentada em Foucault (1987, 1995, 2006, 2008, 2012), Pêcheux (1995, 1997), Bakhtin (2006, 2011), e em Authier-Revuz (1990, 2004). A partir da análise da peça processual, foi possível perceber que o discurso jurídico, ainda que passe a impressão de ser monofônico, dado o seu caráter dogmático, apresenta formas de subjetivação que se inscrevem nas relações de poder e na heterogeneidade discursiva que se estabelece em meio a um jogo hierárquico de vozes que enunciam e dialogam no quadro deste domínio.