O DISCURSO JURÍDICO E AS PROVAS RETÓRICAS EM SESSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

João Benvindo de Moura; Patrícia Rodrigues Tomaz

João Benvindo de Moura Universidade Federal do Piauí
Patrícia Rodrigues Tomaz Universidade Federal do Piauí

Resumo

No Brasil, além da jurisdição propriamente dita, existem outros métodos de solução de conflitos que não sejam exclusivamente oriundos da decisão proferida pelo Estado, por meio do juiz. São denominados de equivalentes jurisdicionais, pois prescindem da atuação de um magistrado. A mediação de conflitos é um deles. O presente estudo tem por objetivo analisar aspectos retóricos e discursivos em sessões de mediação de conflitos. No campo da retórica, tomamos por base os meios de prova apontados por Aristóteles: ethos, pathos e logos. A noção de ethos é retomada sob o ponto de vista da Análise do Discurso, com base nos estudos de Maingueneau (1997), Charaudeau (2009) e Amossy (2005). Trata-se de uma pesquisa qualitativa e interpretativa cujo corpus é composto de um estudo de caso. A análise do corpus selecionado demonstrou que as partes, nos procedimentos de Mediação, constroem imagens de si (ethos) através de uma argumentação lógica (logos) com o interesse de produzir emoções e sensibilizar (pathos), dentro de um quadro de interação social e argumentativa.

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